Uma luta sem tréguas em defesa da liberdade de ensinar e de aprender!

Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

No dia 22/11/18, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, na capital paulista, surgiu, como resultado do diálogo mantido na ocasião por diversas entidades e grupos, o “Comitê de Luta pela Educação sem Censura”, organi­zação dedicada a lutar em defesa da liberdade de ensinar e de aprender — e contra as tentativas, tão frequentes nos últimos anos, de amordaçar e intimidar os professores.

A criação do Comitê é uma resposta dos sindicatos de professores e professoras e de muitas outras entidades ligadas ao setor, às ameaças, às denúncias infundadas e às perseguições que essa categoria profissional vem sofrendo dentro e fora das salas de aula.

São investidas de natureza meramente político-ideológica, ou religiosa, contra o trabalho cotidiano de professoras e professores, investidas que partem de grupos conservadores, de parlamentares, da polícia, de promotores de justiça e de juízes que buscam criminalizar os profissionais da educação.

Estudantes também têm sido alvo desses ataques, como acaba de acontecer no Rio de Janeiro, onde o Ministério Público Federal está investigando, absurdamente, uma denúncia anônima que acusa um grupo de alunos da Uni-Rio de “subversão” e “terrorismo”.

Igualmente importante, a criação do Comitê é uma reação às diversas iniciativas de aprovação do projeto “Escola sem Partido”, que partem de grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e de parlamentares ligados a grupos religiosos ou a posições políticas de extre­ma-direita.

Primeiras vitórias. Nesta publicação o leitor encontrará algumas informações sobre duas importantes vitórias obtidas pelos movimentos sociais e partidos de esquerda em 2018, quando, após muita luta, conseguiram barrar o PL 7.180/14 na Câmara dos Deputados e o projeto do vereador Fernando Holiday (DEM) na Câmara Municipal de São Paulo. Porém, sabemos que os apoiadores dessas propostas de “lei da mordaça” farão novas tentativas de aprová-las.

Não teremos o MEC como aliado, porque, numa lamentável entrevista, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez declarou seu apoio ao “Escola sem Partido” e à volta da disciplina “Educação Moral e Cívica”.

Portanto, nossas tarefas na luta contra essas agressões à educação e aos educadores são, em primeiro lugar, fomentar na sociedade o debate sério e a reflexão sobre a escola, o ensino e o aprendizado. E, em segundo lugar, aumentar a mobilização popular contra esses projetos de lei — que buscam rebaixar a qualidade da educação, reprimir a imaginação e a rebeldia das nossas crianças e jovens, humilhar professoras e professores, e até mesmo negar os avanços científicos.

Como afirma nosso Manifesto: “precisamos mobilizar toda a comunidade escolar contra esses ataques”. É o que faremos, com a sua ajuda!

Grande Ato Público Contra a Censura e a Repressão nas Escolas e Universidades
Sexta-feira, 22 de março, a partir das 17 horas (após a assembleia da Apeoesp), na Praça da República (São Paulo)

Matéria originalmente publicada no Jornal do Comitê de Luta pela Educação Sem Censura. Baixe aqui uma cópia.