Na capital paulista, projeto foi barrado em 2018, mas deve voltar à pauta

Protesto organizado pelo Comitê em frente à Câmara Municipal de São Paulo em 21/12/18. (Foto: Daniel Garcia)

O projeto de lei que institui o “Escola sem Partido” em São Paulo não foi votado na Câmara Municipal no dia 20/12/18, e isso foi determinante para que não fosse votado em 2018. Para obstruir a tramitação, os vereadores das bancadas contrárias ao projeto não regis­traram presença no plenário, e a sessão não foi realizada porque não foi atingido o quórum de 28 parlamentares exigido para o debate do texto. A mesa convocou três verificações de presença, e em nenhuma delas o número mínimo de vereadores foi alcançado.

O autor do projeto, vereador Fernando Holiday (DEM), ocupou a tribuna para apelar que os demais vereadores registrassem presença e afirmou exaltado que, caso isso não ocorresse, iria “obstruir todos os projetos, até de nome de rua”. As ameaças não surtiram efeito.

Manifestantes favoráveis e contrários ao projeto dividiram as galerias para assistir à sessão. O grupo de apoiadores, em maior número, reunia principalmente integrantes de movimentos como o MBL e o Direita São Paulo. Os direitistas fizeram muitas provocações à esquerda, e suas palavras de ordem incluíram referências de cunho sexista e homofóbico.

O grupo dos opositores era composto por estudantes ligados em sua maioria à União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes) e por manifestantes mobilizados pelo Comitê de Luta pela Educação sem Censura. Um grupo de manifestantes do comitê também permaneceu do lado de fora da Câmara acompanhando os debates por caixas de som. O acesso às galerias foi limitado pela segurança da casa.

Após o encerramento dos trabalhos, a então vereadora Sâmia Bomfim (agora deputada federal pelo PSOL) foi um dos principais alvos de xingamentos e ofensas dos manifestantes da direita. Sâmia come­mo­rou a obstrução do projeto em 2018, embora saiba que ele deve voltar à pauta no futuro.

“Essa vitória é muito importante porque estamos numa conjuntura bastante difícil e o ‘Escola sem Partido’ está muito respaldado no processo eleitoral”. Isso porque, diz a parlamentar, o presidente Bolsonaro e deputados ligados a ele “defendem esse projeto, que é autoritário, de censura e de repressão aos professores e aos estudantes”. “Vamos ter muitas batalhas no próximo período e encerramos o ano com mais moral para enfrentá-las”, considera.

Matéria originalmente publicada no Jornal do Comitê de Luta pela Educação Sem Censura. Baixe aqui uma cópia.