Bloqueado na Câmara dos Deputados, “Escola sem Partido” tem nova versão

Uma vitória muito importante dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda, conquistada no apagar das luzes de 2018, foi o adiamento da votação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL) 7.180/14, conhecido como “Escola sem Partido”. Isso porque, em razão da falta de quórum e da agenda do final de ano daquela casa, o presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados incumbida do tema, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu em 11/12/18 não convocar mais reuniões do colegiado antes do início do novo ano legislativo.

Falando diretamente da sala de reuniões da comissão, em vídeo publicado em sua página no Facebook, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) declarou: “Derrotamos o projeto de lei fascista e obscurantista que perseguia professores e professoras nas escolas, que queria amordaçar a liberdade. Um projeto inconstitucional e que agride a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em nome de uma guerra cultural para jogar professores, alunos e pais uns contra os outros”. Para Valente, os próprios propo­nentes do projeto não se entenderam entre si e “tiveram que desistir no meio”. “A pressão da sociedade e de todos os mestres brasileiros levou a essa vitória”, concluiu.

Liberdade.

“Barramos o ‘Escola Com Mordaça’ nesta legislatura”, comemorou no Twitter a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) divulgou nota em sua página no Facebook na qual afirma que o fim dos trabalhos da comissão é “uma vitória para quem defende a Educação, uma vitória para quem defende a Constituição e uma vitória para quem defende a liberdade”. “Só foi possível essa vitória a partir da luta dos deputados de oposição e do movimento educacional, que uniu estudantes e professores em todo o Brasil para lutar contra a censura”.

A tramitação do projeto certamente será retomada nos próximos dias. A novidade, no entanto, é que um novo projeto nos mesmos moldes do “Escola sem Partido”, porém ainda pior, acaba de ser protocolado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). Seu projeto define como direito dos alunos gravar as aulas, cria um canal para denúncias anônimas de descum­primento da lei (cuja apuração caberia ao Ministério Público) e proíbe grêmios estudantis de fazerem “atividade político-partidária”.

Segundo o jornal O Globo, o projeto “também aumentou o tamanho do cartaz com uma lista de ‘deveres do professor’ que deve ser afixado nas salas de aula: de 29,7 cm de largura por 21 cm de altura, passou agora para 42 cm por 59,4 cm”. A destruição desses cartazes ou a recusa a colocá-los nas paredes seria considerada ato de “improbidade administrativa”.

Matéria originalmente publicada no Jornal do Comitê de Luta pela Educação Sem Censura. Baixe aqui uma cópia.